Não há dúvida de que a tese de legítima defesa da honra, por décadas, foi comumente utilizada em todos os rincões brasileiros por decorrência da lamentável cultura do patriarcado que sempre palmilhou nosso território por decorrência de diversas influências históricas, a qual vem impregnada do mac… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta segunda-feira (1º/3), ao Supremo Tribunal Federal, mais uma leva de diálogos entre procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba. As novas mensagens reforçam que a cooperação internacional feita com os Estados Unidos e com a Suíça ocorreu de mo… Source: Conjur
Novas mensagens revelam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” ocultaram conversas interceptadas envolvendo uma testemunha de acusação do caso do tríplex do Guarujá. Os procuradores temiam que os diálogos pudessem “encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento”. … Source: Conjur
Nesta segunda-feira (1º/3), o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que governou o país entre 2007 e 2012, foi condenado a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da FrançaWikimedia Commons Sarkozy, de 66 anos, e seu advogado Thierry He… Source: Conjur
Em tempos de restrições causadas pela epidemia do novo coronavírus e seus drásticos efeitos, o brasileiro vive a chamada da liberdade de cada um para exercer seus direitos com responsabilidade para o próximo. Sem essa consideração, condutas decorrentes da liberdade podem ter efeitos maléficos par… Source: Conjur
O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido da defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) para suspender um procedimento investigatório contra ele por ter apalpado os seios da deputada Isa Penna (Psol) durante uma sessão d… Source: Conjur
Diante da enorme complexidade dos problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, com a parada súbita da economia nacional, a política de desenvolvimento regional precisa servir de resgate e fomento à maior eficiência econômica e social, principalmente na região Nordeste. Nesse panorama, o ponto… Source: Conjur
“Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. Foi essa a mensagem enviada por um dos procuradores da “lava jato” em um grupo do Telegram em 27 de agosto de 2016, em referência às negociações de um acordo de colaboração premiada. As tratativas tinham sid… Source: Conjur
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo adequou um acórdão para afastar a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte do sócio de uma empresa devedora. ReproduçãoPor ordem do STJ, TJ-SP afasta suspensão de CNH e passapor… Source: Conjur
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. TJ-SP manteve liminar que suspendeu novos cálculos de licenciamento ambiental Reprodução O entendimento é da … Source: Conjur
