Se as relações processuais são instrumentais, é no seu antecedente material que encontramos a razão de sua existência. A despeito do tom aparentemente teórico de que se reveste, essa premissa vai muito além dos academicismos: a visão instrumental do processo seleciona o modo de abordagem dos p… Source: Conjur
Nos últimos três meses de 2020, foram registrados mais de um milhão de divórcios na China, segundo dados do Ministério da Assuntos Civis do país, só agora divulgados pelo jornal The New York Times. A razão para essa corrida ao cartório foi uma nova lei instituída pelo governo chinês com o objetiv… Source: Conjur
Por ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (2/3), no Rio de Janeiro. Entre os alvos da investigação estão desembargadores d… Source: Conjur
No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais em processos trabalhistas. O texto altera a polêmica norma implantada na reforma trabalhista de 2017. Deputado Carlos Bezerra, autor do projeto Rep… Source: Conjur
A Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças à legislação trabalhista que ainda precisam de maior reflexão. Nesta semana, abordarei algumas alterações no instituto da prescrição e identificarei as três possibilidades de arguição pelos interessados nos diferentes momentos processuais: durante a fase… Source: Conjur
A crise provocada pela pandemia da Covid-19 produz inúmeras consequências, sobretudo na vida das pessoas historicamente relegadas às margens da sociedade. Contudo, a despeito de as mazelas sociais ganharem maior visibilidade no contexto pandêmico, não se pode olvidar o fato de que o Brasil, desde… Source: Conjur
Dando sequência à série de artigos sobre os principais pontos do relatório “Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil” [1], apresentado pela Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial ao Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Acesso a Dados de Processos Ju… Source: Conjur
O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, consagrando norma idêntica constante das anteriores Cartas Políticas do Brasil, encerra o princípio da reserva legal, também denominado da inafastabilidade da jurisdição, ao preceituar que: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário le… Source: Conjur
A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, tod… Source: Conjur
Cinco dias antes de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar contra Lula a denúncia do “caso tríplex”, o procurador Deltan Dallagnol achava que a acusação estava “capenga” e que poderia fazer com que o ex-presidente fosse absolvido. A informação faz parte de uma nova leva de conversas en… Source: Conjur