“Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor te… Source: Conjur
Recentemente, fomos surpreendidos com as notícias de megavazamentos de dados pessoais em nosso país. O primeiro, divulgado em janeiro deste ano, envolve a exposição de informações pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros. Foram divulgados dados tais como CPF, informações sobre veículos, … Source: Conjur
Por considerar o fato lesivo à reputação da vítima, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por difamação contra a ex-mulher. Ela apresentou queixa-crime alegando que o ex-marido postou um comentário no Facebook em que afirmou que ela praticava alien… Source: Conjur
O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada “força-tarefa” da “lava jato” cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. A mensagem integra a nova leva de diálogos entre integrantes do M… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato de constrição determinado pela Justiça do Trabalho sobre os recursos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e do Estado do Maranhão a tal título. De acordo com … Source: Conjur
Foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 uma portaria do Ministério, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Portaria nº 457 de 10 de fevereiro de 2021 [1]) criando um grupo de trabalho para realização de análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos. Um primeiro olhar po… Source: Conjur
“A pedra de cocaína transformada em gás natural, injetada nos corpos dos infectados pela Covid-19, neutralizará os núcleos dos gases nocivos presentes neles, onde encontra-se os nêutrons e prótons, para os nêutrons anestesiar os prótons onde está o vírus.” Essa é, ipsis litteris, a argumentaçã… Source: Conjur
OAB contesta decisão da PM-DF de nomear dativo em caso de falta de advogado em audiência de processo militar 123RF A OAB-DF Federal enviou manifestação à auditoria militar do Distrito Federal em favor de um advogado que impetrou mandado de segurança em seu favor e de seu cliente alegando … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no úl… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (3/3), acontece o webinar de lançamento da obra “Tratado de Proteção de Dados Pessoais”, do Grupo Editorial Nacional (GEN) e da editora Forense. O evento será transmitido pela TV ConJur a partir das 18h. Divulgação Estarão presentes todos os coordenadores da obra: Bru… Source: Conjur