Sob os holofotes do Fórum Econômico Mundial em Davos, no dia 21/01/2020 o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Brasil irá aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA, na sigla em inglês). Segundo o ministro, as vantagens econômicas dessa medida… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt para atuar na 1ª Turma e 1ª Seção da corte, em substituição temporária ao recém-aposentado ministro Napoleão Nunes Maia. Manoel de Oliveira Erhardt… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação a governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e reafirmou que “nos próximos dois a… Source: Conjur
A oferta de dados pessoais sem a expressa autorização de seus titulares na internet, ainda que praticada antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), viola o direito de privacidade de milhares de brasileiros e deve ser coibida. LGPD retroage porque seu artig… Source: Conjur
O canal de atendimento da advocacia ao cliente que está preso, uma parceria entre a OAB de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), promoveu mais de 135 mil atendimentos desde maio de 2020, segundo dados da própria OAB. A parceria tem o objetivo de assegurar a manutenção … Source: Conjur
Algo inusitado aconteceu no Judiciário brasileiro. Hackers invadiram os telefones celulares de autoridades públicas — membros do Ministério Público de todas as instâncias e juiz federal — e obtiveram ilicitamente dados com todo o conteúdo da troca de mensagens entre eles em um aplicativo de chat … Source: Conjur
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. O relator é o presidente da Corte, desembargador Ger… Source: Conjur
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como… Source: Conjur
O reconhecimento, pessoal ou por fotografia, deve observar as normas previstas no Código de Processo Penal, caso contrário não pode subsidiar a condenação do acusado. Reconhecimento só foi feito mais de três anos depois do crime Reprodução O entendimento é do juiz Daniel R. Surdi de Av… Source: Conjur
Como sabemos, a pandemia está levando a economia mundial a uma recessão, especialmente pela necessidade de adoção de medidas de isolamento para o combate à Covid-19. Segundo especialistas, os danos causados pela doença já têm impacto maior do que a crise financeira ocorrida em 2008. A economi… Source: Conjur