Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, os xingamentos proferidos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, durante audiência pública sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho de 2020, não caracterizam crime à honra dos diretor… Source: Conjur
Com o argumento de que a cidade de Araraquara (SP) encontra-se à beira de um colapso, em virtude do agravamento da crise de saúde pública causada pela Covid-19, o juiz federal Márcio Cristiano Ebert, da 1ª Vara Federal do município, determinou que a União restabeleça imediatamente a habilitação d… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele convocou audiência de conciliação para o próximo dia 16. Pedágios da Linha Amarela no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasi… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ministrar nesta quinta-feira (4/3), às 10h, uma aula magna virtual para os alunos do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap). O tema será “O Superior Tribunal de Justiça na Defesa da Cidadania”. … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) buscava suspender o edital de leilão da CEB-Distribuição, subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB… Source: Conjur
Deltan queria articular um “manifesto” pela suspeição do ministro Gilmar Mendes Fernando Frazão/Agência Brasil A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do potencial conflito de interesses na atuação do procurador Diogo Castor de Mattos deixou os membros do consórc… Source: Conjur
A sessão plenária desta quarta-feira (3/3) do Supremo Tribunal Federal teve espaço para a comemoração do décimo aniversário da posse do ministro Luiz Fux, atual presidente da corte. Ele foi efusivamente cumprimentado pelos colegas, que exaltaram sua atuação desde que foi escolhido para substituir… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (3/3), a TV ConJur transmitiu o webinar de lançamento do livro “Tratado de Proteção de Dados Pessoais”. Os coordenadores da obra comentaram a importância da temática e os principais atributos do tratado. Divulgação Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de … Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. Fellipe Sampaio /STFNova legislação tributári… Source: Conjur
A Filosofia da História, em autores como Quentin Skinner, na obra “Liberdade antes do liberalismo”, retrata, como ponto de partida para o desenvolvimento do constitucionalismo, este enquanto fenômeno jurídico-civilizacional, direitos como a “liberdade de discurso, de movimento e de contrato” [1]…. Source: Conjur