O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços. A medicina é uma das áreas que muito se beneficiam do recurso —… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, remarcou para 5/4, às 14h, a segunda audiência de conciliação, a ser feita por videoconferência, sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No último dia 16, representantes das partes e dos intere… Source: Conjur
Procuradores que atuavam na operação “lava jato” receberam de forma ilegal documentos diretamente de autoridades suíças e não quiseram que essa documentação passasse pelo Ministério da Justiça ou que fossem compartilhados com a Polícia Federal. Deltan Dallagnol tentou evitar que documentos d… Source: Conjur
O Metrô do Rio de Janeiro responde objetivamente por danos causados a trabalhador por acidente enquanto exercia as suas funções. Com esse entendimento, a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na sexta-feira (26/3), concedeu antecipação de tutela para obrigar o Metrô Rio a pagar cuidador 24 hora… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou na última quinta-feira (25/3), uma manifestação a todos os senadores da República, defendendo a manutenção do veto presidencial que permite que as audiêncisa de custódia sejam feitas por videoconferência. O Veto 56/2019, do pacote anticrim… Source: Conjur
A mulher, ao longo da história e em todos os lugares, tem sido submetida à dominação e à violência, fato amplamente documentado e que se reflete na literatura e nas artes. Encontramos, com fartura, obras reprodutoras de mensagens machistas, como aquela que traz o refrão “se te agarro com outro… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização devida é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso de fa… Source: Conjur
Crítica direta e específica de procurador a político é problemática, pois pode passar a impressão de que o Ministério Público tem um “lado” ou que, se fosse processar tal pessoa, seria especialmente rigoroso, quando a entidade tem que ser imparcial. Deltan Dallagnol foi condenado pelo CNMP p… Source: Conjur
Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar mais duas mudanças no primeiro escalão do governo nesta segunda-feira (29/2). O ministro José Levi deixa a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e André Mendonça, o comando do Ministé… Source: Conjur
Devido aos efeitos da crise de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminares para substituir o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção do aluguel mensal em contratos de locação. Agravos de instrumento foram apres… Source: Conjur
