Após o Governo de São Paulo colocar o estado inteiro na fase vermelha do Plano São Paulo a partir de sábado (6/3), o Tribunal de Justiça editou um provimento para retomar 100% do trabalho remoto em todas as unidades, em primeiro e segundo graus, entre os dias 8 e 21 de março. TJ-SPCom agrava… Source:…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação de seis magistrados ao cargo de juízes substitutos em segundo grau. As vagas estavam em aberto porque os antigos ocupantes das cadeiras foram promovidos a desembargadores. TJ-SPSeis magistrados são prom… Source: Conjur
Ao copiar parte da sentença que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na condenação do processo sobre o sítio de Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt atendeu a pressão dos procuradores lavajatistas de Curitiba para apressar o andamento do processo. Juíza substituta Gabri… Source: Conjur
O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese, favorecem a atividade do lavador, ao passo que se distanciam dela em face da atividade exercida. Essas atividades normalmente são denominadas pela doutrina de quo… Source: Conjur
Em 8 de julho de 2018, dia em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ordenou a soltura do ex-presidente Lula, então preso em Curitiba desde 7 de abril, procuradores da “lava jato” no Paraná passaram a articular uma manobra para impedir que a decisão fosse … Source: Conjur
Carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário, valendo apenas como tempo de espera. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação, ajuizada em novembro de 2016, o trabalhador disse que o p… Source: Conjur
Por considerar que a prova acusatória é suficiente à manutenção da sentença, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma advogada por apropriação indébita de aproximadamente R$ 850 de uma cliente. ReproduçãoAdvogada é condenada por aprop… Source: Conjur
Não é possível manter a pronúncia de acusados apenas com base nos elementos probatórios produzidos durante o inquérito policial, uma vez que isso dá excessiva juridicidade a um procedimento administrativo que não confere todas as garantias do devido processo legal. Relator do HC foi o mini… Source: Conjur
Com a pandemia, os tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Af… Source: Conjur
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso abriu a sessão de julgamento desta quinta-feira (4/3) com uma manifestação de pesar pelos recordes negativos registrados pelo Brasil nos últimos dias, em referência à epidemia de Covid-19. A manifestação foi encampada por … Source: Conjur