O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que vai fazer uma manutenção programada em sua infraestrutura que causará indisponibilidade momentânea em alguns sistemas nesta quinta-feira (11/3). Divulgação A manutenção está pr… Source: Conjur
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por maioria, negar provimento ao incidente de uniformização interposto pela União, nos termos do voto da juíza federal Isadora Segalla Afanasieff. Foi fixada a seguint… Source: Conjur
“You know that it would be untrue (Você sabe que isso seria falso) You know that I would be a liar (Você sabe que eu seria um mentiroso) […] The time to hesitate is through (O tempo de hesitar acabou) No time to wallow in the mire (Não há tempo para chafurdar na lama) Try…
Conta falsa no Twitter postava imagens de nudez como se fossem da modelo Reprodução/Instagram O juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Twitter bloqueie o perfil “RAISSA VIDEOS ONLYFANS” e exclua publicações d… Source: Conjur
Em nota apócrifa, divulgada apenas com a logomarca da entidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa da “lava jato” — apelidada de “instituição Justiça Federal”. O jeito encontrado pela associação para defender os métodos e procedimentos de Curitiba e do juiz Marce… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça anunciou a criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é contemplar atividades, projetos, programas, produção científica e trabalhos acadêmicos que contribuam para o enfrentamento… Source: Conjur
Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro participou, nesta quarta-feira (10/3), de sua última sessão como ministro da casa, apenas uma semana depois de anunciar a aposentadoria. Na despedida, deixou uma profissão de fé na Justiça Criminal brasileira. N… Source: Conjur
Não é recente a discussão acerca da constitucionalidade dos cadastros exigidos por diversas prefeituras por todo o território nacional visando a evitar que empresas estrategicamente migrem seus registros para outras cidades com cargas tributárias inferiores. Passados quase três anos desde que … Source: Conjur
O procurador Deltan Dallagnol e Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional (TI), queriam conquistar influenciadores de esquerda para impulsionar o projetos da “lava jato”. O diálogo faz parte da nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lu… Source: Conjur
Não pode o Estado permanecer omisso perante a naturalização da violência contra a mulher, sob pena de ofensa ao princípio da vedação da proteção insuficiente e do descumprimento ao compromisso adotado pelo Brasil de coibir a violência no âmbito das relações familiares (artigo 226, §8º, da Constit… Source: Conjur