A anulação das sentenças que condenaram o ex-presidente Lula provavelmente fará cessar a sequência que se tornou rotineira ao longo das últimas semanas, quando a defesa do ex-presidente deu juntada a diversas petições no Supremo Tribunal Federal, com mensagens trocadas pelos procuradores da extin… Source: Conjur
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) adotou o uso do WhatsApp para a comunicação direta do público com os seus setores administrativos. O atendimento é centralizado no número (98) 3198-4600 e dá acesso de maneira automatizada à CGJ-MA. O atendimento eletrônico por meio do Wha… Source: Conjur
João Doria apresentou queixa-crime após sofrer ataques nas redes sociais por conta de vídeo falso de vizinha que viralizou Divulgação A responsável pela propagação de um vídeo em que informava que um dos filhos do governador de São Paulo, João Doria, estaria promovendo uma festa em sua ca… Source: Conjur
A data de 15 de março foi adotada como o Dia Internacional do Consumidor pelo movimento global organizado de associações de consumidores. Trata-se de homenagem ao dia no qual, em 1962, o presidente John Kennedy encaminhou mensagem ao Congresso dos Estados Unidos abordando a temática dos direitos … Source: Conjur
A 2ª Vara Cível de Paracatu (MG) decidiu que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá indenizar uma cliente, em R$ 5 mil, por danos morais devido a erros no hidrômetro. Segundo o juiz Fernando Lino dos Reis, a Copasa não produziu prova para afastar a alegação de que as medições d… Source:…
A implantação de novo Plano de Cargos e Salários, ainda que preveja aumento salarial à categoria, não tem o condão de afastar a indenização prevista na Súmula no 291 pela supressão de horas extras habituais. O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização ASCS – TST F… Source: Conjur
O artigo 5º, §1º, da Constituição é cristalino ao estabelecer a aplicação imediata dos direitos fundamentais. Com o reconhecimento dos direitos à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informativa como direitos fundamentais autônomos, qualquer tentativa de limitar ou mitigar esses direit… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (10/3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei e uma medida provisória que flexibilizam a aquisição de vacinas contra Covid-19. Bolsonaro e ministros usaram máscaras nesta quarta-feira em evento no Planalto Reprodução O Projeto de Lei nº 543/2021, de autori… Source: Conjur
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10/3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A duração no cargo é de um ano. Kicis foi eleita presidente da CCJ, a comissão mais importante da Câmara Will Shutter/Câmara dos Deputado… Source: Conjur
A pandemia acelerou a reestruturação física de várias bancas do Direito, adequando às novas demandas de clientes e do mercado. O atendimento por videoconferência e o trabalho em home office exigem experiência e resposta rápida. Para otimizar o espaço físico, a banca Paulo Sergio João Advogados… Source: Conjur