É consenso entre especialistas que mais armas de fogo circulando na sociedade geram aumento da criminalidade e da violência. Dessa maneira, a flexibilização da posse de armas afeta os direitos à vida e à segurança. Fachin disse que aumento de armas em circulação incrementa a violência Carlo… Source: Conjur
Por entender que as decisões violaram o princípio da separação dos poderes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminares que haviam permitido entes privados a importarem vacinas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Marcello Casal Jr/Agênci… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou antecipadamente as condenações do ex-presidente Lula com base em uma dica errada. Agora, tenta calcular as chances de sua decisão ser mantida pelo Plenário da corte. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. … Source: Conjur
A edição do Convênio ICMS no 100/1997, como é de conhecimento, tem por objetivo promover a desoneração de diversos insumos essenciais utilizados na cadeia do agronegócio, com o objetivo de promover o crescimento e competitividade do setor, configurando um esforço para minimizar os esperados efeit… Source: Conjur
Dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo obtidos pelo Secovi-SP mostram que, em janeiro, foram apresentadas 753 ações relacionadas ao mercado de locação na capital paulista. Ivan KrukEm janeiro de 2021, número de ações locatícias diminui 25% na capital paulista Esse número re… Source: Conjur
A gradativa recuperação do índice Bovespa desde o início da pandemia foi severamente atingida pelo anúncio de troca no comando da Petrobras, realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 19 de fevereiro. A reação negativa do mercado frente à suposta interferência política no comando d… Source: Conjur
A remição da execução — pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a alienação de bem penhorado — pode acontecer até a assinatura do auto de arrematação e deve contemplar o montante da dívida e seus acessórios, com exceção de eventuais débitos discutidos em outras ações entre … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Cruz / Agência BrasilSentenças dos processos de Lula for… Source: Conjur
Por verificar risco de violação da ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido para que fosse retomada a vigência de duas portarias que regulam a atividade no Porto de Itaqui, no Maranhão. Com a decisão, o ministro suspendeu uma limina… Source: Conjur
O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia contra o ex-ministro e ex-prefeito de SP Gilberto Kassab (PSD) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e associação criminosa. Kassab virou réu por corrupção passiva, … Source: Conjur