O Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele atuar na “lava jato” em Curitiba, cidade em que morava. As informações são do site The Intercept Brasil. Procurador Diogo Castor de Mattos disse à Justiça que mora… Source: Conjur
“Uma grande figura deste parlamento, pessoa do maior reconhecimento político, exemplo de vida. Nosso grande líder, chegou em Francisco Beltrão, minha terra natal, em 1959, trabalhando pelo povo. Este homem, meu padrinho político, foi um referencial de honradez, dignidade e honestidade deste parla… Source: Conjur
Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes … Source: Conjur
Os comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, pediram renúncia coletiva nesta terça-feira (30/3) por discordar do presidente da República, Jair Bolsonaro. Saída em bloco acontece um dia depois de Bolsonaro demitir o m… Source: Conjur
Para que seja configurado o crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14, previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal, não é necessária a figura de um terceiro intermediário. Esse entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, qu… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/3), por unanimidade, ato normativo recomendando que os tribunais gravem todos os atos processuais, sejam eles virtuais ou presenciais. CNJ recomendou que tribunais gravem atos processuais, sejam presenciais ou virtuais O CNJ … Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça terá, novamente, a oportunidade de analisar se é correta a aplicação da taxa fazendária (taxa Selic), conforme dispõe o artigo 406 do Código Civil, para os casos de correção de dívidas civis. Corte Especial já se posicionou sobre a matéria, e … Source: Conjur
O Poder Judiciário não pode invadir o espaço reservado, pela lei, ao administrador, pois, caso contrário, estaria substituindo, por seus próprios critérios de escolha, a opção legítima feita pela autoridade competente com base em razões de oportunidade e conveniência que ela, melhor do que ningué… Source: Conjur
Contrariamente ao que se imaginava, a pandemia da Covid-19 não foi óbice para decretações de expulsão de estrangeiros no Brasil durante o ano de 2020. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o quantitativo de estrangeiros expulsos em 2020 remonta a soma de 1.424 pessoas, o que… Source: Conjur
As discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 não vêm de hoje. Recentemente ganharam destaque em razão, sobretudo, do aumento exponencial de sua aplicação pelo Poder Executivo Federal e da consequente propositura de ações de… Source: Conjur