O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltou a cobrar a corregedora-geral do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Elizete Maria Paiva Ramos. Ele pediu esclarecimentos sobre a colaboração entre membros da finada “lava jato” e autoridades estrangeir… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho de Justiça Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. TRF… Source: Conjur
Como a Lei do Puxadinho (Lei Complementar 219/2020) e o Decreto 47.796/2020 (que a regulamenta) promovem grandes alterações no espaço urbano do Rio de Janeiro, muitas delas potencialmente irreversíveis, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou recurso do município e mant… Source: Conjur
No último dia 5, o Brasil depositou a carta de ratificação perante a Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se, assim, Estado oficialmente signatário do Protocolo de Nagoya. O tratado foi assinado em 2010, mas entrou em vigor somente em 2014, quando alcançou o número de ratificações necess… Source: Conjur
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha estabelecido que a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, pode haver exceções a essa regra, como por exemplo nos casos em que o adicional é desde o início da relação trabalhista calculado tendo o salário-base como parâmetro. E… Source: Conjur
A ação penal que questiona doações feitas ao Instituto Lula será conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O caso foi distribuído nesta terça-feira (30/3) e é o primeiro do ex-presidente a chegar ao DF, após decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que d… Source: Conjur
O Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele atuar na “lava jato” em Curitiba, cidade em que morava. As informações são do site The Intercept Brasil. Procurador Diogo Castor de Mattos disse à Justiça que mora… Source: Conjur
“Uma grande figura deste parlamento, pessoa do maior reconhecimento político, exemplo de vida. Nosso grande líder, chegou em Francisco Beltrão, minha terra natal, em 1959, trabalhando pelo povo. Este homem, meu padrinho político, foi um referencial de honradez, dignidade e honestidade deste parla… Source: Conjur
Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes … Source: Conjur
Os comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, pediram renúncia coletiva nesta terça-feira (30/3) por discordar do presidente da República, Jair Bolsonaro. Saída em bloco acontece um dia depois de Bolsonaro demitir o m… Source: Conjur