DPU pede no STF que distribuição de oxigênio seja centralizada

A Defensoria Pública da União ajuizou ação cível originária no Supremo Tribunal Federal em que defende a necessidade de a Corte centralizar a política pública de gestão e distribuição de oxigênio medicinal no país. Segundo a DPU, trata-se de um conflito federativo que envolve a União, os 26 estad…
Source: Conjur