Rodrigo Massud: Jurisdição tributária e coisa julgada

No início era o conflito: “Caim matou Abel”, “Rômulo matou Remo”.
Com as devidas concessões técnico-semânticas, o conflito, nessa acepção um tanto mais ampla que utilizamos, é fenômeno inerente à própria vida em comunidade.
Por causa disso, a ideia de instrumentalidade do Direito e do proce…
Source: Conjur