As mensagens apreendidas na investigação contra hackers de autoridades já haviam comprovado que o ex-juiz Sérgio Moro atuava como coordenador da “lava jato”. Porém, novos diálogos mostram que a estreita ligação entre o órgão acusador e julgador permaneceu após Moro deixar a magistratura, por meio… Source: Conjur
Embora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
Como estaria o processo penal brasileiro se, de um lado, um Juiz Federal e Procuradores da República não dialogassem pelo aplicativo Telegram, como se irmãos siameses fossem; e, de outro, um hacker não tivesse ilegalmente obtido tais conversas que, depois, foram divulgadas? Difícil saber, exat… Source: Conjur
Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” indicam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” condicionavam a assinatura de acordos de delação premiada a menções a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. STJMinistro Ribeiro Dantas … Source: Conjur
Toda modificação legislativa que, de maneira direta ou indireta, implicar carga tributária maior deve ter eficácia no ano subsequente àquele no qual veio a ser feita. O entendimento é do desembargador Percival Nogueira, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conce… Source: Conjur
A Lei de Segurança Nacional, redigida na ditadura, mas ainda em vigor, tem pontos que afrontam diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão, particularmente em seus artigos 22 e 26. Por isso, é necessário que o Supremo Tribunal Federal compatibilize a interpretação desses artigos… Source: Conjur
“A Lei de Segurança Nacional aparece como uma excrescência, um corpo morto e fétido no novo ambiente que a nação respira”. Heleno Cláudio Fragoso [1] Dormente: assim esteve a Lei de Segurança Nacional pelos últimos 30 anos — ou, ao menos, era o que parecia aos olhos do grande público. Nos últ… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma faxineira por ter pressionado a médica do trabalho a alterar seu parecer com o objetivo de impossibilitá-la de retornar ao trabalho após problemas de saúde. Para a tur… Source: Conjur
Não é de hoje que o tema das taxas de fiscalização instituídas pelos estados ronda o STF e assombra os contribuintes, sendo tema abundante tanto na doutrina quanto na jurisprudência em diversos níveis. Para tornar curta uma longa história, analiso as taxas de fiscalização sobre a exploração d… Source: Conjur
No julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, reconhecendo a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, proibiu-a em processos que… Source: Conjur