Rabello: Sobre o futuro plano diretor do Rio de Janeiro

Neste ano, o Plano Diretor da Cidade do Rio (Lei Complementar municipal nº 111/2011) completa dez anos e, por força do que dispõe o artigo 40, §3º, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele deverá ser revisto.
O plano diretor da cidade ainda é uma peça de ficção, já que suas disposições …
Source: Conjur