O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a atuação dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), editado em 1968 e responsável por endurecer ainda mais a ditadura militar brasileira. Gilmar criticou procuradores de Curitiba … Source: Conjur
Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE 1255885 RG/MS, em sede de repercussão geral, para revisitar o conceito… Source: Conjur
Alterações legislativas promovidas no calor do momento de tensões sociais, atendendo a apelos populares, são as que mais abrem brechas para o abuso de poder, e essas mudanças são difíceis de ser corrigidas. A avaliação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no … Source: Conjur
Previously in “The Walking Dead”… Nos dois últimos textos que publiquei nesta coluna (Temporadas 1 e 2 da paródia/seriado) procurei estabelecer um diálogo crítico com perspectivas de ressuscitação de temas polêmicos do Direito Administrativo, cuja expectativa deveria ser a de superação das … Source: Conjur
Para aguardar o pronunciamento do Tribunal de Contas da União sobre possível conflito de interesses, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, suspendeu os pagamentos ao Grupo Alvarez e Marsal pela atuação como administrador judicial n… Source: Conjur
Mesmo que uma procuração para representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia, ela ainda pode ser questionada judicialmente. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça … Source: Conjur
“The country can’t pretend to ignore its people’s cries. You are the government. You are jurisprudence. You are the volition. You are jurisdiction. And I make a difference too” [1]. O trecho da música indica bastante o caminho seguido pelo Judiciário brasileiro, na contramão da democracia part… Source: Conjur
“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano, sem encaminhar a medida ao Plenário. “No caso da ação direta … Source: Conjur
O escritório Bichara Advogados anunciou Christiana Fontenelle como nova sócia conselheira na área trabalhista. Christiana, que é integrante da banca desde 2016, tem mais de 20 anos de experiência. A advogada atua na condução de processos judiciais estratégicos, procedimentos administrativos e … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que permite apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. O ministro Lewandowski atendeu a um pedido do procurador-Geral da RepúblicaNelson Jr./STF Le… Source: Conjur