O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (18/3), duas teses com repercussão geral sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas e da transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais em rádios. O filme nacional “O Auto da Com… Source: Conjur
A vacinação em massa é, sem sombra de dúvidas, a principal esperança para a contenção definitiva da pandemia da Covid-19. Ela é possível. A comunidade científica internacional envidou esforços e, em tempo recorde, produziu imunizantes capazes de derrotar o atual “inimigo número um” da humanidade,… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (18/3) o senador Major Olímpio (PSL-SP), 58 anos, que estava internado com Covid-19 desde o começo do mês. A família confirmou a morte cerebral, nesta tarde, por meio da rede social do parlamentar. Outros dois senadores já haviam falecido devido ao novo coronavírus. … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ganha um tributo em forma de livro. A obra “Direitos Fundamentais dos Contribuintes — Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes” conta com artigos de tributaristas sobre temas variados, sob a coordenação do professor Oswaldo Othon de Pontes… Source: Conjur
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março. O objetivo é tentar aumentar o isolamento social, mantendo a população em casa, e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade. Ação semelhante já havia si… Source: Conjur
Na primeira semana de março, agravou-se sensivelmente a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil. O número de mortes explodiu e avançaram, no país todo, as mutações do vírus, mais contagiosas, sobrecarregando violentamente os sistemas de saúde. Por outro lado, a vacinação seguiu extremamente le… Source: Conjur
Foi aprovada nesta terça-feira (16/3) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal. Conselho da OAB aprovou anteprojeto que visa reforçar garantias da advocacia e direito de defes… Source: Conjur
Tratando-se de investigação de suposto delito de natureza política, cabe à Justiça Federal a competência para processá-lo e julgá-lo e, via de consequência, à Polícia Federal, a atribuição para sua investigação, nos termos do art. 109, V, da Constituição Federal. Pedido de investigação cont… Source: Conjur
Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral descartou conferir interpretação menos rígida à Súmula 52 da corte, que veda, no registro de candidatura, o exame do acerto ou desacerto da decisão que avaliou, em processo específico, a filiação partidária do candidato. Canc… Source: Conjur
O mês no qual este artigo é submetido aos leitores da ConJur tem relevância aos consumidores brasileiros, seja no campo comemorativo, seja no plano das conquistas efetivas. A última segunda-feira (15/3) foi reservada, nos calendários oficiais, à comemoração do Dia Mundial do Consumidor. A d… Source: Conjur