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Arquivo Diário: 18/03/2021

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  1. Início
  2. 2021
  3. março
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Desembargador nega pedido de reabertura do comércio em SP

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a preocupação com a vida, cabendo ao Estado e aos municípios, por força do que dispõem o artigo 6º e 196 da Constituição da República, lançar mão de med… Source:…

Justiça proíbe abertura do comércio em Teresina nesta sexta

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3). Istockphoto Ao ajuizar ação… Source: Conjur

Ministro veda reeleições sucessivas em assembleias no TO e ES

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminares em duas ações diretas de inconstitucionalidade para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do Tocantins. Nelson… Source: Conjur

MP quer responsabilização de Bolsonaro por aglomeração no Acre

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Acre querem que o presidente Jair Bolsonaro seja responsabilizado por crimes contra a saúde pública que teriam sido praticados durante sua passagem pelo estado. Bolsonaro e Pazuello em visita ao Acre Mailza Gomesi/Facebook No últi… Source: Conjur

2ª Turma do STF julgará suspensão de processo contra advogados

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de 30 de março o julgamento da sua liminar que suspendeu a ação penal e todas as demais medidas cautelares contra advogados ordenas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.  Gilm… Source: Conjur

Oliveira: O Estado pode errar pagamentos e cobrar a devolução?

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

Imagine o seu espanto ao descobrir que o servidor que ocupa a mesa ao lado recebe auxílio natalidade, mesmo sem possuir filhos. Ou, ainda, que sua colega do andar de cima da repartição embolsa, mês a mês, o dobro da remuneração devida [1]. A sua revolta seria dirigida com igual intensidade a u… Source: Conjur

STF inicia julgamento sobre pena para importar remédio sem registro

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (18/3) a análise sobre a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (dez a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro em órgão de vigilância sanitária. Entre os quatro ministr… Source: Conjur

Advogado alega parcialidade de Moro após ler texto da ConJur  

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

Com base em uma reportagem da ConJur, o advogado Átila Machado fez um aditamento no Habeas Corpus que pede o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do economista Dario Teixeira Alves Junior, que foi condenado a seis anos e nove meses de p… Source: Conjur

Fux vai se reunir com Bolsonaro para discutir enfrentamento à Covid

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (22/3) para debater um plano nacional de combate à epidemia de Covid-19. Fux ao lado do presidente BolsonaroFellipe Sampaio/STF Bolsonaro havia convidado Fux … Source: Conjur

STJ tranca inquérito que gerou suspeita de 'caixa 3' por cervejaria

Sem categoriaPor marceloadv18/03/2021Deixe um comentário

Após mais de seis anos sem quaisquer resultados práticos, o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar a suposta ocorrência do crime de gestão fraudulenta pelo empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, foi trancado por excesso de prazo, em decisão do Superior Tribunal de Justi… Source: Conjur

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