Com o avanço da pandemia da Covid-19 e as restrições do funcionamento dos estabelecimentos físicos, o comércio eletrônico ganhou ainda mais destaque. Apesar de o setor ser muito dinâmico, as normas legais, principalmente as tributárias, não acompanham sua constante evolução e um dos principais en… Source: Conjur
Há exatamente um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou o trabalho remoto na Corte, uma medida sem precedentes e necessária para garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça e público em geral. TJ-SPTJ-SP completa um ano de trabalho re… Source: Conjur
Normativa do Conselho Nacional de Justiça orienta sobre medidas preventivas de combate à Covid-19 em ambientes prisionais O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento da Covi… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro criou um canal para que trabalhadoras do Judiciário fluminense denunciem assédio sexual e discriminação de gênero. Trabalhadoras do TJ-RJ podem denunciar assédio sexual O Canal de Escuta — Servidoras Protegidas será o meio de acesso a um… Source: Conjur
O escritório carioca Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados tem duas novas profissionais: Odete Pimentel (Direito Civil) e Fernanda Pereira (Direito Previdenciário). Odete tem experiência em processos relacionados a planos de saúde e responsabilidade civil. Já Fernanda tem expertise e… Source: Conjur
“Não há texto sem contexto”, ensina Paulo de Barros Carvalho [1]. Pequena a frase, intensa e profunda no significado, especialmente quando voltada para a definição de estratégias que objetivem a solução de conflitos entre Fisco e contribuinte. É sobre esse específico conflito que deve se debru… Source: Conjur
Nesta terça-feira (16/3), o novo Código de Processo Civil brasileiro completa cinco anos da sua vigência. Sancionada em 2015, a lei que regulamenta a tramitação de processos judiciais civis entrou em vigor apenas no ano seguinte. 123RF A norma surgiu para substituir o CPC de 1973 e gara… Source: Conjur
Apenas nos primeiros dois meses de 2021, 43 estados dos Estados Unidos introduziram 384 projetos de lei contra o aborto e outros métodos contraceptivos em suas Assembleias Legislativas, segundo o Guttmacher Institute. Em dois meses e meio, novas leis que banem o aborto — ou impõe restrições para … Source: Conjur
O título desta obra é, sim, provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade ao leitor, trazendo atenção para a questão a ser abordada. Trata-se do recente fenômeno que surge no meio da Justiça do Trabalho: decisões judiciais que “driblam” os precedentes vinculantes do STF. A crítica n… Source: Conjur
O script da audiência de instrução e julgamento passa na tela do Microsoft Teams como um filme repetido: O promotor lê trechos do depoimento extrajudicial ao policial, que mal se lembra da ocorrência de dois meses atrás. O policial “confirma” que chegaram à residência do acusado por meio de denún… Source: Conjur