Após comercializar dados que incluíam 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, um fórum de internet oferece agora acesso a outras informações de 112 milhões de brasileiros, incluindo WhatsApp, profissão, faixa salarial e até o cadastro no Bolsa Família. … Source: Conjur
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) deseja que o Supremo Tribunal Federal cancele os decretos de lockdown e toque de recolher adotados por governadores e prefeitos de diversas regiões do Brasil como forma de combate à Covid-19. Para isso, a legenda ajuizou nesta terça-feira (16/3) arguição de … Source: Conjur
Em dois julgamentos recentes, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura de prazo para que ele recolha as custas… Source: Conjur
Promulgada na segunda-feira (15/3), a Emenda Constitucional 109 vai viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial à população mais vulnerável durante a crise da Covid-19 no país. Emenda que viabiliza novo auxílio tem restrições orçamentárias flexíveis Marcello Casal Jr/Agência Bras… Source: Conjur
O cinema, como é conhecido atualmente, é bem diferente de quando foi realizada a primeira projeção de imagens pelos irmãos Louis e Auguste Lumière, em 1895, na cidade de Paris. O público pagou para ver o cinematógrafo em ação com o filme “Arrivée d’un train em gare à La Ciotat” (“Chegada de um tr… Source:…
O princípio da insignificância transforma a conduta que era típica, sob a ótica formal, em atípica, do ponto de vista material, na medida em que a ofensa ao bem jurídico é tão ínfima (desprezível) que não se justifica a intervenção do direito penal com todos os seus mecanismos de repreensão. … Source: Conjur
Canal de relacionamento direto da sociedade com o Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça celebra o Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16/3), com resultados da continuidade dos atendimentos ao cidadão mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19. Em 2020, foram re… Source: Conjur
Por constatar que o serviço não causa aglomeração de pessoas, a 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas autorizou, em liminar, o funcionamento de um restaurante por meio de delivery aos domingos. Delivery é serviço essencial, afirmou juiz tomaskju/Pxhere Um decreto municipal … Source: Conjur
Nesta terça-feira (16/3), o ministro Ricardo Lewandowski completa 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Desde 2006, o magistrado proferiu mais de 126 mil decisões e demonstrou seu entendimento sobre diversos temas. Spacca O ministro já se posicionou sobre os limites do combate à corrupçã… Source: Conjur
Por considerar que as cautelares alternativas se mostram suficientes ao caso concreto, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a desnecessidade da prisão preventiva de 13 acusados de integrar uma organização criminosa envolvida em fraude à licitação, peculat… Source: Conjur
