O youtuber e empresário Felipe Neto foi intimado após ser denunciado por crime contra segurança nacional Reprodução O empresário e youtuber Felipe Neto foi oficialmente intimado nesta segunda-feira (15/3). Em seu perfil no Twitter, revelou que uma viatura compareceu a sua casa para levar … Source: Conjur
Em 5 de fevereiro último, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual do RE nº 714.139, sob o Tema nº 745 da repercussão geral, no qual se discute as alíquotas do ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicação, à luz do princípio constitucional da se… Source: Conjur
O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condenou um condomínio e uma administradora de prédio residencial a pagar indenização por danos morais por cortar o fornecimento de água de um morador devido a uma dívida. Para o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, a indenização é cabível porque, apesar… Source: Conjur
É absolutamente relevante expor à população o sistema de aplicação da vacina, seu cronograma e sucesso. O entendimento é do juiz Sergio Martins Barbatto Júnior, da 4ª Vara Cível de Votuporanga (SP), ao determinar que a prefeitura divulgue diariamente a lista de pessoas vacinadas, com número de in… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 e entrou em vigor no dia 18/9/2020. Seu objetivo é “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Na prática significa dizer que aqueles que utilizam dad… Source: Conjur
Procuradores da ‘lava jato’ exaltam “RF engajada” em diálogo enviado ao STF Procuradores lavajatistas admitiram em caráter sui generis os métodos da operação deles e revelaram o engajamento de um servidor da Receita Federal dentro do consórcio criado a partir da 13ª Vara Federal de Curitib… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da Geosol – Geologia e Sondagens, em Belo Horizonte, que pretendia receber o adicional de transferência. Segundo o colegiado, a permanência do empregado em alojamento da empresa não caracteriza a mudança de domicílio, … Source: Conjur
Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral presumido (in re ipsa) quando a instituição financeira atrasa a comunicação de baixa, no sistema do Detran, referente à quitação do financiame… Source: Conjur
O Código de Hammurabi constitui, no sistema de legislação babilônico, o escrito mais antigo do mundo de conhecimento científico. Possui cerca de quatro mil anos de existência e é composto por cerca de 282 leis escritas, tendo sua adoção ocorrido em 1755 a.C.. A característica mais significativa d… Source: Conjur
Impossível imaginarmos que existe história sem a participação de uma mulher! A figura feminina, seja pela gestação ou por sua interferência no âmbito familiar, sempre trouxe impactos e influência na história do universo. No cristianismo, por exemplo, não podemos esquecer da Virgem Maria, qu… Source: Conjur