1) Contextualizando O governo federal reabriu prazo para renegociação de débitos federais, de natureza fiscal ou não, inclusive os relacionados a ITR e Funrural [1]. Aqui neste artigo iremos tratar apenas dos débitos relacionados ao Funrural, pois nossa intenção é a de auxiliar o produtor rur… Source: Conjur
A determinação de toque de recolher entre as 22h e 5h feita pelo governo do Distrito Federal na última segunda-feira (8/3) via decreto levou o Tribunal Superior Eleitoral a limitar o horário de término da sessão de julgamento de terça-feira até as 21h. TSE aderiu ao toque de recolher do Dist… Source: Conjur
A Corte de Apelação de Milão publicou nesta terça-feira (9/3) a decisão que manteve a condenação do atleta Robinho e seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem de origem albanesa em uma boate. Justiça italiana condenou o jogador brasileiro a nove anos de… Source: Conjur
Recente estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal sobre a concentração de riquezas no Brasil apresenta dados alarmantes sobre a realidade do país, particularmente no período mais recente. Por exemplo, entre 2014 e 2017, quando o Produto Interno Bruto teve uma queda expressiva de 8,5%, a riqu… Source: Conjur
Conselho da OAB pede à PGR e ao STF que atuação de autoridades no combate à Covid-19 seja investigada O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta de levar ao STF e à PGR pedido de investigação sobre as responsabilidades do presidente da República, do ministro da… Source: Conjur
Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento; em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário B… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (9/3) a suspensão de um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar se ministros da corte foram ilegalmente investigados por procuradores da “lava jato” de Curitiba. PGR pediu suspensão de inquérito no STJ A s… Source: Conjur
O fechamento de fronteiras e as restrições às viagens internacionais reduziram drasticamente a liberdade de circulação de pessoas durante a pandemia global da Covid-19. A aquisição de outra nacionalidade, com a consequente obtenção de um segundo passaporte, tornou-se possibilidade considerada por… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual 472/2009 de Santa Catarina que autorizavam o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e agentes penitenciários inativos. Por maioria de votos, a Corte acolheu argumento da Procuradoria-G… Source: Conjur
“O combate à corrupção é fundamental, mas deve ser feito dentro dos moldes legais, observando o devido processo legal. Não se combate o crime praticando crime”. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (9/3), por declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar … Source: Conjur