O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu um decreto do estado de São Paulo que classificava o município de São José dos Campos (SP) na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à Covid-19. Ministro Luiz Fux, presidente do STF Fellipe Sampaio /SCO/STF O… Source: Conjur
Deltan articulava politicamente em parceria com a ONG Transparência Brasil uma plataforma de candidatos da “lava jato” Reprodução/Twitter Procuradores da autoproclamada operação “lava jato” atuaram em parceria com a Transparência Internacional para criar uma plataforma eleitoral paralela … Source: Conjur
Os municípios têm competência para endurecer medidas restritivas impostas pelo governo estadual, mas não para afrouxá-las. Dessa forma, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu, em liminar, um decreto municipal de Barra dos Bugres (MT) que abrandou as normas de contenção da transmissão de C… Source: Conjur
Mais de 646 mil decisões foram proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça desde o início do regime de trabalho remoto. A medida foi implantada em meados de março do último ano, para evitar a disseminação da Covid-19. Dolar Photo Club Entre o dia 16/3 do ano passado e esta segunda-… Source: Conjur
Desde março de 2020, o Brasil vive tempos de muita dificuldade por conta da pandemia da Covid-19, que desafiou a elaboração de diploma legal que resolvesse as questões mais latentes quanto às relações de trabalho na pandemia. Assim nasceu o projeto que deu origem à Lei nº 13.979, de 6 de fevereir… Source: Conjur
O caos sanitário instalado no país com a crise de Covid-19 não autoriza a União a criar distinções ou preferências entre brasileiros. Dessa forma, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu liminar que determinava a transferência imediata de pacientes na fila por leitos de UTI do oeste de… Source: Conjur
Na semana da mulher, as advogadas Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos inauguram o escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, especializado em Direito Público, especialmente nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Penal. A banca ficará … Source: Conjur
Lei que estabelece princípios para a prestação de serviços públicos, sem gerar despesas, não interfere na competência do Executivo para dispor sobre a organização e funcionamentos do Estado. Legenda Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por un… Source: Conjur
As ações penais contra o ex-presidente Lula que tiveram todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba anuladas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, serão distribuídas à Justiça Federal do Distrito Federal e podem cair nas mãos de quatro magistrados, que atua… Source: Conjur
O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e, em alguns extratos, já é maior. Um ótimo motivo para comemoração neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, certo? Nem tanto. Se é fato que no quesito quantidade as advogadas conquist… Source: Conjur