Por constatar que o réu sabia que não houve ilegalidade e mesmo assim acusou um servidor, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou um advogado à prisão por denunciação caluniosa.
O homem havia acusado o diretor de secretaria de uma vara da Justiça do Trabalho gaúcha de…
Source: Conjur