Projeto da Ferrogrão viola direito de consulta de indígenas, diz MPF

Nesta sexta-feira (5/3), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) um ofício que aponta ilegalidades no projeto da ferrovia Ferrogrão. A proposta descumpriria o direito de indígenas à consulta prévia.
Territórios e intercepta…
Source: Conjur