Paulo Conrado: Processo tributário e instrumentalidade

Se as relações processuais são instrumentais, é no seu antecedente material que encontramos a razão de sua existência.
A despeito do tom aparentemente teórico de que se reveste, essa premissa vai muito além dos academicismos: a visão instrumental do processo seleciona o modo de abordagem dos p…
Source: Conjur