“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. STFMarca em comemoração ao… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros pontos, no âmbito do Programa de Parcerias de I… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre, o desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Aposentado da corte desde 1995, Alvarez estava com 80 anos. Osvaldo Alvarez foi vice-preside… Source: Conjur
Nesta terça-feira (2/3), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, definiu os participantes selecionados para a audiência pública que discutirá estratégias para redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro. As sessões ocorrem por videoconferência nos dias 16/4 e 19/4. … Source: Conjur
Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional. Antes previstos de forma mais geral, o legislador tem optado agora pela inserção de dispositivos sobre o tema em diversas lei… Source: Conjur
Declarações de delatores não justificam, por si sós, a abertura de ação penal. E não é possível acusar grupo de integrar organização criminosa desde 2004 se este delito foi criado nove anos depois, pela Lei 12.850/2013. Gilmar Mendes disse que procuradores da “lava jato” tinham projeto de po… Source: Conjur
Quando o julgamento de embargos de declaração registrar divergência apta a influenciar o resultado da apelação que o precedeu, modificando a decisão unânime anterior, devem ser convocados novos julgadores para atuar, na forma do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015. Antonio Carlos … Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. – Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de alimentos que engloba marcas como Piraquê e Adria, a pagar indenização de R$ 80 mil à companheira e a cada um dos três filhos de um mecânico de manutenção industrial. Ele … Source: Conjur
Em sessão realizada no último dia 23, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a incidência da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB) no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão se deu pelo placar de sete a quatro, resultado liderado pelo vot… Source: Conjur
Grampos denunciados por Fanton teriam sido instalados na cela do doleiro Alberto Youssef na sede da PF em Curitiba Rotulado por delegados da Polícia Federal e procuradores como “dissidente da lava jato” por se rebelar contra os métodos do consórcio de Curitiba, Mário Renato Castanheira Fan… Source: Conjur