O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. CNJPlenário do CNJ se reúne nesta terça (9/2) para a primeira reuni… Source: Conjur
Em 1989, uma figura estranha, muito estranha, assumiu a Presidência da República. Vinha como o antipolítico. O “caçador de marajás” se alçava ao poder, sob o aplauso de uma incauta malta (claro, logo depois já todos se esqueceram de que votaram n’Elle). Mas imaginem o que Collor diria, na campanh… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (8/2) uma portaria que regulamenta a tramitação de Habeas Corpus impetrados por cidadãos sem assistência de advogados. A portaria é assinada pelo desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal. … Source: Conjur
Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal em um tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário Virtual, a conversão … Source: Conjur
Em 2018, enquanto a Polícia Federal buscava concluir a perícia feita em dois elaborados sistemas de propina da Odebrecht, procuradores da “lava jato” no Paraná brincavam sobre como era tratado o material que levou Lula a ser condenado e preso. A conversa consta em um documento enviado pela defesa… Source: Conjur
O Estado de São Paulo publicou importante mudança no seu regulamento do ICMS (RICMS/SP): majoração das situações em que o contribuinte substituído tributário deverá complementar o ICMS-ST outrora retido. No Diário Oficial de 15/1/2021 houve a veiculação do Decreto estadual n° 65.471, de 14/1/2… Source: Conjur
Se uma empresa ajuíza uma ação em relação a si própria, trata-se de ação individual, cuja competência pertence ao juízo de primeiro grau. Esse entendimento foi utilizado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) julgue u… Source: Conjur
A ausência do serviço devido ao seu defeituoso funcionamento, inclusive por demora, basta para configurar a responsabilidade do Estado pelos danos daí decorrentes em agravo dos administrados. ReproduçãoMunicípio e empresa de energia indenizarão jovens vítimas de descarga elétrica O ente… Source: Conjur
A devolução de valores pagos a maior ao final de uma reclamação trabalhista deve ser pleiteada por meio de outro tipo de ação, denominada repetição de indébito. Assim estabeleceu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que havia autorizado a devolução ao Banco Bradesco S.A… Source: Conjur
As escolhas de regimes de tributação, no planejamento das empresas, especialmente no final e início de cada ano, sempre geram dúvidas em relação à interpretação da legislação e seus efeitos. Uma delas diz respeito à possibilidade ou não de empresas importadoras-revendedoras de mercadorias reconhe… Source: Conjur