A corretora de câmbio assume a inteira responsabilidade pelo atendimento prestado aos clientes e usuários por seu correspondente contratado. Venda foi feita pela agência de turismo na condição de correspondente cambial Reprodução Com esse entendimento, a juíza Oriana Piske, do 4º Juiza… Source: Conjur
O Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) é a primeira instituição de ensino no Brasil a oferecer um curso de bacharelado em criminologia. O objetivo é formar profissionais que atuem diretamente em áreas das ciências criminais, que vão desde a violência urbana até crimes de colarinho branco. … Source: Conjur
Plano irá pagar tratamento de bebê com problema cardíaco por determinação judicial A obrigação de custeio de procedimentos médicos pela operadora de plano de saúde fora da rede credenciada é para situação excepcional, desde que presentes circunstâncias autorizadoras, em especial, quando au… Source: Conjur
Com a intenção de implementar novas estratégias de gestão e prestação de serviço, o escritório Nelson Wilians Advogados promoveu Fernando Cavalcanti ao posto de vice-presidente. Cavalcanti iniciou sua trajetória na banca em março de 2009, na área de relações institucionais junto aos clientes, … Source: Conjur
TRF-4 ordena que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo o país Ciete Silvério A Lei nº 14.071/2020 é norma já existente e válida e, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada pelo Detran ao editar norma, hierarquicamente inferior, co… Source: Conjur
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) trouxe consigo desafios relevantes para as empresas, organizações e entes públicos. Especialmente no que se refere à Administração Pública, já publicamos aqui nesta ConJur artigo que retrata alguns dos obstáculos oriu… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8/2), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e… Source: Conjur
A administração pública deve ser transparente. Com base nesse entendimento, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que as Prefeituras de Lucélia, Inúbia Paulista e Pracinha entreguem ao Ministério Público a lista d… Source: Conjur
A autodenominada “lava jato” no Supremo Tribunal Federal conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras três estão em fase de notificação dos investigados. A informação con… Source: Conjur
Tanto o jornalista como o veículo para o qual trabalhava na época tiveram sigilo telefônico quebrado 123RF Terminou a batalha judicial envolvendo o jornalista Allan de Abreu e o procurador da República Álvaro Stipp. O profissional atuava em 2011 no Diário da Região, de São José do Rio Pre… Source: Conjur