Para aqueles que presenciaram o nascimento da indústria de videogames, por meio dos consoles 8-bits e 16-bits, como Atari e Super Nintendo, a mera ideia de se tornar um “jogador profissional” soaria como algo irreal e utópico nas décadas de 1980 e 1990. Ocorre que, com o imenso avanço tecnológico… Source: Conjur
A “lava jato” se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira. É o que afirma Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, em ar… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (9/2) a desistência do ex-presidente Lula de recorrer em Habeas Corpus ajuizado à corte pelo acesso às provas da operação spoofing, que investigou a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prátic… Source: Conjur
O ano de 2020 chegou ao fim, mas é certo que as sobreviventes relações firmadas entre o setor privado e a Administração Pública terão consequências residuais ao longo dos próximos anos. É de se dizer que, fatalmente, o poder público terá de repensar as já habituais soluções tomadas em relação a s… Source: Conjur
O termo “jornalismo de acesso”, cunhado pelo professor Jay Rosen, da Universidade de Nova York, e recuperado por Cristina Serra em artigo na Folha de S.Paulo, se refere aos jornalistas que “sacrificam sua independência e abandonam o senso crítico em troca do acesso a fontes, que passam a ser trat… Source: Conjur
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, tendo em vista a violação aos princípios da individualização da pena e da legalidade (artigo 5º, incisos XLVI e XXXIX, da Constituição Federal). ReproduçãoFalta de vaga não auto… Source: Conjur
Nos autos do HC 196.062/SP, julgado em 22/1/2021, a ministra Rosa Weber, da Suprema Corte, decidiu, de ofício, pela revogação da prisão preventiva de um condenado a cumprir pena em regime inicial semiaberto, a quem foi negado o direito de recorrer em liberdade. A decisão da ministra Weber não… Source: Conjur
O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado não tem natureza de crime hediondo. Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu dois Habeas Corpus em fa… Source: Conjur
Desde que preenchidos os requisitos legais necessários para a concessão da Justiça gratuita, o benefício deve ser oferecido mesmo na situação em que a parte é condenada por litigância de má-fé. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer a vantagem dada a um empresár… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um guarda noturno para ter seu cargo equiparado ao de g… Source: Conjur