A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou, nesta quarta-feira (10/2), que a Prefeitura do Rio preste informações sobre o fornecimento de equipamentos para alunos da rede pública poderem acompanhar as atividades digitais. Além disso, determinou que o estado e o município indiquem as escolas que… Source: Conjur
A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi o entendimento firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/2). Ficaram parcialmente vencidos os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. “A minha geração lutou p… Source: Conjur
O direito ao esquecimento é mais um dos grandes paradoxos que existem nos tempos atuais, daqueles que não possuem legislação própria nem convergência argumentativa para uma resposta constitucional homogênea. Nem sempre na área jurídica o julgador possui um fundamento legal para sua decisão. N… Source: Conjur
O estado é responsável por pagar os honorários advocatícios do defensor dativo quando não for possível a atuação da Defensoria Pública. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas. Estado deve pagar por honorários de advogado dativo Reprodução O caso conc… Source: Conjur
No segundo dia do julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump, na quarta-feira (10/2), a acusação se ocupou de apresentar os fatos que culminaram com a invasão do Congresso dos EUA. Um grupo de deputados democratas, atuando como promotores, desenvolveu a tese de que a invasão do Congr… Source: Conjur
Temos assistido no país nestes últimos dias à exposição de fatos envolvendo questões/versões processuais relacionadas à chamada operação “lava jato” que preocupam, de modo singular, os profissionais do Direito comprometidos efetivamente com o Estado democrático de Direito, assim como a sociedade … Source: Conjur
A ação popular não pode ser usada como via investigativa para aferir qual política pública deve ser implementada pelo Executivo. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ação popular movida contra o prefeito de São Paulo Bruno Covas… Source: Conjur
Faleceu nesta quinta-feira (11/2), aos 65 ano,s o professor Miroslav Milovic, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vítima de complicações da Covid-19. Miroslav Mirovic, professor da Faculdade de Direito da UnB Reprodução Miroslav nasceu na Iugoslávia em 1955. Concl… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e manteve o afastamento do cargo pelo prazo de um ano. A deliberação foi feita em sessão na tarde desta quinta-feira (11/2). Com a decisão, governador Wi… Source: Conjur
Os recentes acontecimentos na bolsa americana demonstraram a força da união coordenada de pessoas físicas em contraposição a fundos bilionários de ações; o chamado de “efeito Reddit”, em alusão a plataforma de internet Reddit. De forma bastante singela, pode-se explicar o acontecimento da segu… Source: Conjur