Muito se fala sobre como a governança corporativa pode contribuir para a valorização de uma sociedade empresária, especialmente no que tange às sociedades de capital aberto, em que a negociação em bolsa permite uma intensa compra e venda de ações, principalmente por fundos de investimentos. Porém… Source: Conjur
A Lei 14.118, de 24 de dezembro de 2020, que entrou em vigor em no último dia 23, alterou alguns pontos relevantes da Lei de Recuperação Judicial e Falência, a Lei 11.101/2005. O objetivo da nova legislação foi atualizar a anterior, atribuindo maior efetividade e transparência, contribuindo, assi… Source: Conjur
A execução de dívidas por cheques sem fundo originalmente extraviados e devidamente cancelados por instituições bancárias gerou um incremento de ações monitórias no sistema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cheques extraviados e devidamente cancelados levaram ao ajuizamento de açõe… Source: Conjur
Surto de Covid-19 no Amazonas provocou falta de oxigênio e falta de leitos de UTI OAB-AM A identificação da priorização do fornecimento suplementar de serviços médicos para atendimento dos pacientes infectados pela Covid-19 cabe ao estado do Amazonas, que possui protocolo médico sanitário… Source: Conjur
Uma das melhores formas de se apreender Direito é fazê-lo pelas artes. Os grandes escritores, os grandes pintores e os grandes cineastas deixam-nos legados, diretos ou não em suas obras, que mostram o Direito como ele é em dada sociedade, quando não como ele deveria ser. Ultimamente, deparei-m… Source: Conjur
Juiz que manipula processos em ambiente virtual para afastá-los da conclusão e poder ser transferido para outra comarca pratica atos procrastinatórios, que contrariam os deveres da magistratura. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou, nesta segund… Source: Conjur
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dia… Source: Conjur
No próximo dia 1º estarão abertas as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas, terá tema livre para todas as categorias, além de uma específica de destaque para iniciativas de defesa da igualdade e diversidade. Divulgação … Source: Conjur
Em dia 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, o então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo… Source: Conjur
O entendimento externado pelo Judiciário na fase de conhecimento de um processo autoriza o seu cumprimento, que importa, como sabido, em atividade material voltada à concretização do resultado a que se chegou. Logicamente, antes que se tenha o trânsito em julgado da decisão, o resultado do pr… Source: Conjur