O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou nesta segunda-feira (15/2) como “intolerável e inaceitável” a tentativa de pressão sobre o poder Judiciário. A nota responde a um editorial do jornal O Globo deste domingo (1… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada ou não. De acordo com a jurisprudência do TST, o contato com o agente de risco, ainda que por p… Source: Conjur
Não é possível reexaminar provas em sede de recurso extraordinário. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) em uma ação que pretendia apurar suposta cobrança abusiva de honorários advocatícios por me… Source: Conjur
O Brasil passou a adotar o preço de liquidação de diferenças (PLD) com base horária em 2021. Como exploramos a seguir, a adoção desse modelo pode impactar o equilíbrio econômico de contratos de compra e venda de energia (PPAs), a depender da modulação daqueles contratos. Nesse sentido, existe o r… Source: Conjur
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O episódio ocorreu neste sábado (13/2) e foi registrado pelo portal G1. ReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira é flagrado novamente sem má… Source: Conjur
Um dia depois da morte do desembargador Aristósteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Covid-19 fez mais uma vítima no Judiciário amazonense: na madrugada desta segunda-feira (15/2), morreu em consequência da doença Francisco Cruz, ex-procurador-Geral d… Source: Conjur
Após quase dois anos fora do escritório, a advogada Nathália Grizzi retornou ao Martorelli Advogados para liderar a área de Direito Empresarial. A banca possui sede em Recife e filiais em outros estados. Na condução da área de Direito Empresarial, a advogada vai somar sua experiência na elab… Source: Conjur
A licença sem remuneração e por tempo indeterminado para acompanhamento de cônjuge é direito subjetivo do servidor. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a concessão de licença a uma funcionária do Ministério da Defesa cujo marido aceitou oferta de emprego n… Source: Conjur
Não é sabida a exata origem dos jogos de azar, acredita-se que remontam há mais de dois milênios. Existem relatos de que os primeiros dados sugiram na antiga Roma; já os jogos de cartas surgiram no século 9 na China, aparecendo apenas alguns séculos mais tarde na Europa. As casas de jogos, por… Source: Conjur
A responsabilidade do estado prescinde da comprovação da existência de dolo ou culpa do agente. Basta a demonstração do nexo de causalidade entre o dano (patrimonial ou extrapatrimonial) e a conduta, o qual é afastado quando há culpa exclusiva da vítima ou terceiro ou, ainda, em caso fortuito ou … Source: Conjur