Acabo de ler a coletânea de artigos “Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil”, indicação de um advogado que muito me inspira e diariamente me ensina. Alguns relatos chegam a encher de lágrimas os olhos de há muito incrédulos com tamanha barbárie. Como b… Source: Conjur
Por considerar clara a omissão estatal, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Governo de São Paulo a indenizar um aluno agredido por um colega e ferido com um pedaço de vidro. ReproduçãoVítima de bullying: Estado deve indenizar alun… Source: Conjur
Por vislumbrar manifesta ilegalidade, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a uma detenta que está grávida e é mãe de duas menores. Ela havia sido presa em flagrante com 45 gramas de drogas. ReproduçãoMinistro do STJ concede prisão domi… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar possível omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da política de combate … Source: Conjur
No Brasil, a proteção do meio ambiente, da ordem urbanística, dos consumidores, da saúde pública, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância e juventude, dos valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, dos direitos à honra e à dignidade de grupos raciais, étni… Source: Conjur
Julgamento que define se políticos do MDB se tornarão réus é adiado Reprodução Graças a um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Inquérito 4.326 que decide se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra políticos d… Source: Conjur
Uma vez que a associação criminosa configura crime abstrato, em que o bem tutelado consiste na paz pública, é inviável a aplicação do princípio da insignificância. ReproduçãoTJ-SP condena cinco integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos Com esse entendimento, a 3ª Câmara de D… Source: Conjur
O deslocamento frequente do trabalhador em motocicleta para realizar sua atividade profissional justifica o pagamento de adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma autoescola de Pirassununga (SP) a pagar o benefício a um grupo de i… Source: Conjur
Esta coluna, na linha das preocupações da Rede de Pesquisa vinculada ao Direito Civil Contemporâneo, faz uma análise sobre até que ponto a transformação legislativa realizada na Lei de Falências e Recuperação Judicial traz novidades ou consolida construções da jurisprudência brasileira. Discut… Source: Conjur
O processo tributário é apresentado através de duas modalidades, administrativa e judicial, formas de resolução dos conflitos existentes entre o Estado e o contribuinte. Nesse sentido, o processo se revela, na prática, através da imposição estatal, favorecendo o ente público no conflito entre o s… Source: Conjur