A boa-fé sempre foi um dos princípios norteadores do Direito em todos os seus ramos de atuação, porém com adaptações que se fizeram necessárias no funcionamento do Poder Judiciário em razão da pandemia da Covid-19, que exigiu a adoção de medidas sanitárias, a exemplo do distanciamento social, o r… Source: Conjur
O Abe Giovanini Advogados acaba de lançar a “Brazilian Business Law Review”, uma revista escrita em inglês e japonês que será publicada anualmente. A publicação foi elaborada em parceria com a Embaixada do Brasil em Tóquio e com os escritórios de advocacia brasileiros Pinheiro Neto, Tozzini … Source: Conjur
O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o mais um balanço dos trabalhos. ReproduçãoProjeto Carta de Mulheres do TJ-SP recebe 1.581 ped… Source: Conjur
Entidades querem que a nota de R$ 200 pare de ser produzida e saia de circulação Raphael Ribeiro/BCB Entidades ligadas ao combate à corrupção e associações do Tribunal de Contas da União acionaram o STF para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para… Source: Conjur
Barroso disse que no Brasil existe um “pacto oligárquico” e uma “Justiça de classe” Carlos Humberto/STF Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e cr… Source: Conjur
Devido a irregularidades formais na ação disciplinar, a 18ª Vara do Trabalho de Brasília determinou a reintegração do auditor-geral do Banco do Brasil, que havia sido demitido por improbidade. Auditor-geral foi demitido por improbidade por suposta participação no PAQ Depois que o banco … Source: Conjur
Ao menos 15 mil famílias foram atingidas pelo afundamento do solo em Maceió Marco-Antonio-Secom-Maceió O escritório PGMBM divulgou que está à frente de ação coletiva ajuizada por moradores de Maceió contra a Braskem na Holanda — sede da petroquímica brasileira na Europa — para serem inden… Source: Conjur
A utilização de uma classificação própria de hotéis, no lugar da oficial, é uma prática enganosa que confunde os clientes e cria problemas para os estabelecimentos. Com base nesse entendimento, o Google foi denunciado à Justiça da França por causa de sua classificação “alternativa”. A empresa ac… Source: Conjur
Advogados afirmam que promover eleições presenciais na OAB-SP colocaria em risco milhões de pessoas Reprodução Um grupo de advogados protocolou no Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, com cópia para o Conselho Federal da OAB, um pedido para que as eleições deste a… Source: Conjur
A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade d… Source: Conjur