Por entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a pagar indenização de R$ 15 mil por ter veiculado fotos íntimas de sua ex-companheira. Reprodução A mulher contou que, após o … Source: Conjur
O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Segundo a nova versão, fundações públicas e privadas tam… Source: Conjur
Desembargadores do TRT-12 cancelaram pedido de penhora de imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor em Santa Catarina Reprodução O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rurais de Co… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25/2), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos da Suprema Corte no período republicano brasileiro. O site agrega conteúdo alusivo à data como os pri… Source: Conjur
A “lava jato” incorporou perversões ao longo dos mais de seis anos de existência. Entre as mais graves estão a transgressão contumaz e o vitimismo, cuja paranoia extrema delirava com o cosmo conspirando diuturnamente contra Curitiba. Os êxitos da operação não apagam as arbitrariedades, a violênci… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um operador de dobradeira da Ferrosider Metalmecânica, de Belo Horizonte, que perdeu a ponta do dedo médio em acidente de trabalho. Para a turma, os valores fixados nas instâncias inferiore… Source: Conjur
Momento de grande relevância para as eleições, o registro de candidatura ocorre quando aqueles já escolhidos nas convenções partidárias submetem seus nomes à Justiça Eleitoral — por meio dos partidos políticos/coligações — para fins da análise dos requisitos da capacidade eleitoral passiva, isto … Source: Conjur
Conselho Federal da OAB decidiu adiar o Exame da Ordem do próximo dia 7 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, divulgou por meio de seu perfil no Twitter que o 32º Exame da Ordem será adiado. A medida visa tentar conter o avanço da Covid-19 no país… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski — relator da ADPF 754 —, em que concedeu o prazo de cinco dias à União para que apresente ordens de preferência na vacinação contra a Covid-19. Ministro Ricardo Lewandows… Source: Conjur
O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) protocolou na última quarta-feira (24/2) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que pede para ser admitido como amicus curiae na ADPF 726/2020, que defende a retirada de circulação das cédulas de R$ 200. O documento… Source: Conjur