A empresa de serviços de informação Serasa Experian apresentou suas respostas à notificação do Procon-SP que pedia explicações sobre os dados pessoais vazados de 220 milhões de brasileiros. Reprodução O Procon havia solicitado a confirmação do incidente, se ele teria partido da Serasa, … Source: Conjur
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da … Source: Conjur
Empresa de segurança que não forneceu álcool em gel e máscaras aos funcionários terá que pagar multa Satjawat Boontanataweepol O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa Interfort Segurança de Valores a pagar uma multa … Source: Conjur
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari (BA) avançaram nas negociações coletivas. Fábrica do Complexo Industrial Ford Nordeste, em Camaçari (BA)Divulgação/Ford Em audiência virtual feita pelo pelo Tri… Source: Conjur
Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula pelo tríplex do Guarujá transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (18/2). O caso agora corre em recu… Source: Conjur
Por vislumbrar abuso nas multas cobradas pela Fazenda, o juiz André Antônio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro (SP), concedeu liminar para cancelar o protesto da certidão de dívida ativa (CDA) de ICMS de uma empresa. 123RFPor multa abusiva, juiz cancela protesto d… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou a tese da existência de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, pelo decurso do tempo, a divulgação de acontecimentos verídicos em meios de comunicação. Casos de excessos no exercício do direito à liberdade de expressão e de informação… Source: Conjur
Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (18/2) pelo Plenário Supremo Tribunal Federal, por maioria. A corte julgará na próxima quarta-feira (24/2) proposta de modulação dos efeitos da decisão apresentada pelo ministro Dias Toffoli. … Source: Conjur
Como documento máximo de organização política e jurídica de um país, a Constituição deve prever o formato das instituições mais relevantes, e os instrumentos para solucionar crises agudas que afetem seu funcionamento. Para isso, fixa regras para estados excepcionais, impedimentos, intervenções fe… Source: Conjur
Mais duas ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal contra os decretos presidenciais que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Os autores são a Rede Sustentabilidade (ADI 6.676) e o Partido dos Trabalhadores (ADI 6.677). stoc… Source: Conjur
