No Rio Grande do Sul, um réu por tentativa de homicídio vai julgamento no Tribunal do Júri por ter jogado seu carro contra uma viatura da polícia rodoviária federal, para escapar de um flagrante por tráfico. Durante a sessão, uma das juradas se levanta e comunica que é prima de segundo grau da es… Source:…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de energia contra decisão em que foi reconhecido o direito adquirido de seus empregados ao feriado na quinta-feira da Semana Santa, concedido pela empresa por mais de 15 anos. Segundo o colegiado, o fato de apenas a sexta… Source: Conjur
Alesp terá que alterar a proporção entre servidores concursados e comissionados Reprodução A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso de provas ou provas e títulos e somente se justifica quando presentes os pressupostos constituciona… Source: Conjur
As pessoas esquecem que as regras de compliance nasceram de duas fontes normativas. Primeiro, o Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA), lei federal norte-americana de 1977, que dispôs sobre a corrupção de funcionários públicos estrangeiros. Depois, a Convenção de Viena de 1988, voltada à punição do… Source: Conjur
Agora que está fora da alçada do Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado e ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima tem aproveitado para destilar veneno pela internet. Nesta sexta-feira (19/2), a revista crusoé publicou um artigo seu defendendo a “lava jato” e criticando a divulg… Source: Conjur
Por entender que o Tribunal do Trabalho tem competência para decidir sobre o tema, a Suprema Corte do Reino Unido definiu que motoristas da Uber são funcionários do aplicativo, e não trabalhadores autônomos. Por isso, têm direito a salário mínimo, aposentadoria e férias remuneradas. Uber rec… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19/2), em que será analisada a manutenção da sua prisão. … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de segurança apresentado pela Câmara Municipal de Porto Alegre contra decisão do Tribunal de Justiça local que determinou novas eleições para a Mesa Diretora e para as presidências e vice-presidências das comis… Source: Conjur
A Emenda Constitucional nº 71, datada de 29 de novembro de 2012, acrescentou o artigo 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), especificando para ele uma definição, uma estrutura institucional e um conjunto longo de supostos princípios, assim adjetivados po… Source: Conjur
Não havendo nexo causal entre a situação de pandemia e a conduta do agente é de rigor o afastamento da agravante em questão. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a agravante por crime praticado durante o período de pandemia na condenaç… Source: Conjur