Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por crimes de coação e ofensas ao Supremo e ao Estado Democrático de Direito. A votação por maioria ocorreu em sessão extraordinária nesta se… Source: Conjur
Não se pode afirmar que o valor de indenização é irrazoável ou desproporcional sem reexaminar todo o conteúdo da prova e promover nova valoração. Assim, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Eurofarma por obrigar seus funcionários a experimentarem remédios. Reprod… Source: Conjur
A assinatura escaneada é uma mera inserção no documento e por isso não possui validade jurídica. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não analisou o mérito de um processo no qual foram apresentadas procurações com assinaturas digitalizadas. Decisão é da 1ª T… Source: Conjur
Lewandowski mandou governo federal informar a ordem de preferência entre os grupos prioritários no plano de imunização Gil Ferreira/Agência CNJ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano … Source: Conjur
O atual cenário pandêmico trouxe, para além das dificuldades cotidianas, ambiente favorável às mudanças, principalmente no que tange ao uso da tecnologia pela Justiça. Não obstante, se áudios e vídeos eram entregues nas secretarias das varas do Poder Judiciário em CDs ou pendrives, hoje podem ser… Source: Conjur
Com base no princípio da função social do contrato, o juiz Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí (SP), reduziu em 60% o valor das parcelas de financiamento de uma van adquirida por uma empresa de transporte escolar. ReproduçãoPor Covid-19, juiz reduz em 60% valor de parcela… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (19/2) a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistr… Source: Conjur
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes depois de postar vídeo em que ataca o Supremo Tribunal Federal, apresentou 47 projetos de lei desde o início do seu mandato, em 2019, e aprovou apenas um, que prevê a criação do Dia Nacional de Políticas … Source: Conjur
Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam feito dito procedimento, segundo veiculado na imprensa, com o devido conhecimento de que a seringa estava vazia. Antes de seguir nas reflexões posteriores,… Source: Conjur
Por constatar o nexo causal entre a doença e a exposição decorrente dos serviços, a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a indenizar um técnico de manutenção que foi diagnosticado com leucemia devido ao contato habitual e permanente com benzeno em forma de gás. Balsa B… Source: Conjur