A nossa sociedade precisa refletir sobre esse tema, que é sempre recorrente no Brasil, especialmente em momentos de crise de segurança pública ou da ocorrência de crimes de grande repercussão. Também conhecida como pena capital, a pena de morte é uma punição aplicada pelo Estado ao acusado, ap… Source: Conjur
Explicações, debates e textos sobre a implementação do sistema financeiro aberto (open banking) no Brasil têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente nas últimas semanas, já que a primeira de suas quatro fases de implementação teve início no último dia primeiro [1]. O open banking, … Source: Conjur
No último dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 5387/2019 [1], o qual dispõe sobre o mercado cambial brasileiro, capital estrangeiro no Brasil e do Brasil no exterior, bem como sobre a devida prestação de informações ao Banco Central (Bacen). Diante da ainda vig… Source: Conjur
Candidato que tem maior qualificação do que a exigida no edital do concurso, se vencedor do certame, não pode ser impedido de assumir o seu cargo no serviço público. Afinal, a aplicação do princípio da vinculação ao edital não deve macular os demais princípios constitucionais que regem a Administ… Source: Conjur
Por entender que a prorrogação da concessão causaria prejuízos à sociedade, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para a continuidade do contrato da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (… Source: Conjur
Ao definir que membros do Congresso não poderão ser presos, o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição abre uma exceção: salvo em flagrante de crime inafiançável. Para a defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), as condutas que levaram à prisão dele não configuram flagrante, nem constituem cr… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (19/2), o movimento político Livres pediu à juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, que reconsidere uma decisão que declarou a ilegitimidade do grupo para ajuizar ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro. Presidente Jair Bolsonaro já… Source: Conjur
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta sexta-feira (19/2) que vai criar uma comissão pluripartidária para propor alterações legislativas com o objetivo de regular de forma mais clara e específica as disposições do artigo 53 da Constituição Federal, que trata da inv… Source: Conjur
A Medicina lida com o bem mais precioso do ser humano: a vida. E, por essa razão, se espera que a atenção e o cuidado sejam livres de qualquer descontentamento. Contudo, é preciso lembrar que, diferentemente de outras áreas, a Medicina não é uma ciência exata e tampouco se pode garantir o resulta… Source: Conjur
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso Fellipe Sampaio / SCO/ STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 (“mensalão”) pelo c… Source: Conjur