O Senado deve votar nessa semana convenção envolvendo Brasil e Suíça que pretende eliminar a dupla tributação sobre a renda nos dois países. A apreciação será na quarta-feira (24/2). Senado vota na próxima semana fim da dupla tributação com Suíça e Singapura Leonardo Sá/Agência Senado … Source: Conjur
Nesta sexta-feira (19/2), o Congresso Nacional promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada durante a 43ª Sessão Ordinária da Organização dos Estados Americanos-OEA, realizada em Antígua/Guatemala entre 4 e 6 de junho … Source: Conjur
Bancos da Suíça ainda mantêm congeladas dezenas de contas relacionadas a suspeitos de corrupção investigados pela “lava jato” brasileira. A informação é do colunista Jamil Chade, do UOL. Dinheiro segue bloqueado na Suíça e pode demorar apara voltar ao Brasil Reprodução De acordo com a… Source: Conjur
No último dia 11, a Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho para o aperfeiçoamento e a sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral. Muito embora a portaria de instauração não delimite o alcance das discussões a serem realizadas pelo GT de Direito Eleitoral, a preside… Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (10/2) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela 3ª… Source: Conjur
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivo da Lei estadual 18.309/2009 de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em cadastro d… Source: Conjur
Tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, o Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal (ANPP). Lorenzoni foi investigado pela prática de falsidade ideológi… Source: Conjur
1) Considerações preliminares O Código de Processo Penal determina que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem que seja encontrado em flagrante delito” (artigo 301 do CPP). A seguir, no artigo 302, define que “considera-se em flagrante delito quem:… Source: Conjur
O aumento da capacidade de água nos reservatórios e a necessidade de controlar a oscilação da vazão afluente estão inseridos no risco de atividade econômica desenvolvida por hidrelétricas. Divulgação/AES TietêHidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de co… Source: Conjur
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia manteve regras de transição anteriores para aposentadoria de servidores estaduais Nei Pinto / TJBA O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar para manter regras de transição para aposentadoria previstas… Source: Conjur