A Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga do Brasil, é uma instituição séria e pelo elevado nível de seus professores, está entre as melhores do Brasil. Dela sou devedor, pois foi lá que fiz o mestrado e doutorado, o que me leva a sentimentos de reconhecimento e gratidão. Pois bem… Source: Conjur
Governo Bolsonaro tem recorrido à LSN Alan Santos/PR Criada em 1983, a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) ganhou protagonismo no cenário político dos últimos anos. O número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na lei aumentou nos dois primeiros anos do governo do Ja… Source: Conjur
Com a entrada em vigor da Lei 9.099/95, que disciplina os juizados especiais cíveis e criminais no país, há 25 anos, a prioridade era fazer os juizados especiais funcionarem. Hoje, o desafio é evitar que eles naufraguem. A avaliação é de uma autoridade no assunto, a juíza paulista Maria do Carmo … Source: Conjur
É inegável que o exercício da liberdade de expressão — assim como a imunidade parlamentar — não pode servir de abrigo para a prática de crimes de qualquer natureza, pois, na condição de garantia individual, o direito à liberdade (de expressão) deve sofrer certa temperança a ponto de se acomodar a… Source: Conjur
Um tema dramático na recuperação judicial diz respeito às garantias prestadas à empresa devedora e a situação do credor com garantia real ou fidejussória perante o processo de soerguimento empresarial. A questão é crucial e batizada de relevante interesse público, social e econômico, por isso, se… Source: Conjur
O sistema brasileiro de controle da Administração Pública é formado por uma série de órgãos e esferas distintas, todas com o intuito de preservar o patrimônio material e imaterial do Estado. Para que esse sistema funcione de forma eficiente, é indispensável que seus instrumentos sejam utilizados … Source: Conjur
Lewandowski determinou que ministro do TCU preste informações sobre o caso Nelson Jr./STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa do empresário Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu um processo … Source: Conjur
No dia 26 de março de 2020, a 2° Seção do Superior Tribunal de Justiça destinou, por maioria, os Recursos Especiais 1.822.171/SC e 1.812.301/SC ao regime de recursos repetitivos sob o rito do artigo 1.036 do Código de Processo Civil (CPC) para a consolidação do entendimento sobre o seguinte tema:… Source: Conjur
A neutralidade da rede, abalada no governo de Donald Trump, começa a se restabelecer no governo de Joe Biden. Alguns fatos novos estão definindo a mudança. O mais importante foi a decisão de um juiz federal, na Califórnia, nesta semana, contra as grandes provedoras de serviços de internet (ISPs)…. Source: Conjur
Os riscos do desenvolvimento estão no mundo. Não há como passar pela vida sem cruzarmos com eles. Já aconteceu com a Talidomida, o Lipobay, o Vioxx e o Bextra. Em certa medida, também com o cigarro, o açúcar branco e a pílula anticoncepcional, guardadas as proporções. Há quem aposte que algo simi… Source: Conjur