Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa do governo Michel Temer, enviou neste domingo (21/2) uma carta ao Supremo Tribunal Federal afirmando que a política armamentista do presidente Jair Bolsonaro pode gerar uma guerra civil no Brasil e fazer com que o país repita cenas como … Source: Conjur
A Resolução 56/2009 da Anvisa proíbe a utilização de equipamentos de bronzeamento artificial estético baseados na emissão de radiação ultravioleta. A Anvisa proíbe o uso de equipamentos para bronzeamento artificial com finalidade estética Divulgação/TJ-SC Com base nessa norma, a 1ª Câm… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula impetrou neste domingo (21/2), no Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus solicitando que seja anulada decisão do Superior Tribunal de Justiça que certificou o trânsito em julgado da ação do tríplex do Guarujá e determinou a imediata baixa dos autos ao Tribunal Regi… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça formalizou a adesão da Justiça Eleitoral ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais vão integrar seus processos à ferram… Source: Conjur
No debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Inquérito (INQ) 4781 determinando a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), é necessário evitar duas posições, na minha opinião igualmente equivocadas. De um lado, devemos evitar normalizar a decisão: sejamos honestos, nã… Source: Conjur
Por extrapolar a competência legislativa para tratar do assunto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referen… Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra norma da Constituição do estado de Mato Grosso que autoriza a recondução do presidente da Assembleia Legislativa. STF julgará se presidente da Assembleia Legislat… Source: Conjur
Empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Magazine Luiza contra a condenação ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões em consequência de inad… Source: Conjur
Conforme estabelece o artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo v… Source: Conjur
A jornalista e colunista do jornal Folha de S.Paulo Cristina Serra afirmou que a imprensa se empenhou em atuar junto com procuradores da “lava jato” de Curitiba e comprou o projeto de poder vendido pelos integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. A declaração foi feita durante análise n… Source: Conjur