A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio da fábrica em Taubaté (SP). O trabalhador, empregado da UFI Indústria e Comércio, prestava serviço à Ford na hora do acidente e sofreu… Source: Conjur
A prisão do deputado federal Daniel Silveira trouxe à lume antigas questões de Direito Penal, notadamente quanto aos limites da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, além da imunidade parlamentar em razão de sua opinião e palavras. Como sempre, farei uma análise técnica sobre… Source: Conjur
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, ordenou a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do auditor de controle externo Nivaldo Dias Filho, que supostamente atuou para interferir na eleição para presidência da Corte. ReproduçãoBruno Dantas ordenou investig… Source: Conjur
Os procuradores da “lava jato” se referiam à franquia fluminense do consórcio como “Santa Inquisição”, o que indica que tinham plena consciência das ilegalidades e arbitrariedades praticadas por membros do Ministério Público Federal e juízes. Os diálogos constam do material obtido por hackers e p… Source: Conjur
Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, autorizou em 2016, via mensagem no Telegram, o procurador da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba Orlando Martello a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça. Via Telegram, Janot autorizou procurador … Source: Conjur
Novas mensagens entre procuradores da República de Curitiba mostram que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam como advogados como estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da “lava jato”. Investigar filhos de ministros pode ser “o cami… Source: Conjur
É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema legal de insolvências para seu aperfeiçoamento. Um sistema legal de insolvências moderno e eficaz é fundamental para resolver o excesso de ativos problemáticos na economia, destravando os mercados de crédito e de… Source: Conjur
Com o objetivo de reagir a uma publicação da ConJur sobre um atalho usado pelo Ministério Público Federal para obter documentos internacionais fora das hipóteses descritas em lei, integrantes da “lava jato” confirmaram o conteúdo da reportagem e admitiram aproveitamento de material obtido fora do… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 14h desta terça-feira (23/2), a 325ª Sessão Ordinária em reunião conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Na sessão, que ocorrerá na sede do Conselho em Brasília e transmitida pelo canal do CNJ… Source: Conjur
Novas mensagens apreendidas na operação spoofing indicam que procuradores da “lava jato” tinham consciência de que os americanos poderiam quebrar a Odebrecht, mas, mesmo assim, deram continuidade às tratativas com as autoridades dos Estados Unidos para a aplicação de penalidades, fornecendo até m… Source: Conjur