Absolutamente ninguém que participa do processo de anunciar um imóvel, desde o anúncio nos classificados até a negociação, seja o locador ou o locatário, quer que esse relacionamento se finde de forma não amigável. É fundamental a observância do que ocorre no período de locação, pois, a depend… Source: Conjur
Além de relações duvidosas com juízes, o procurador Deltan Dallagnol também tinha um aliado no Conselho Nacional do Ministério Público. É o que indicam os novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. Dallagnol tinha proximidade com membro do CNMP F… Source: Conjur
A autodenominada operação “lava jato” funcionou como um centro gravitacional de supostos casos de corrupção, independentemente das regras de competência jurisdicional — a constatação vem sendo feita há algum tempo por advogados e juízes. O que não significa que os próprios integrantes da “lava ja… Source: Conjur
Procuradores de Curitiba sabiam que um dos mais importantes delatores da Odebrecht era portador de síndrome de Alzheimer, grave doença neurodegenerativa que causa perda de funções cognitivas e até a demência, mas decidiram ocultar a informação nos autos. Mal de Alzheimer é doença que causa p… Source: Conjur
O Direito Internacional Econômico é parte integrante do Direito Internacional Público e dedica-se ao estudo das relações econômicas e financeiras no plano internacional. Entre elas, o comércio internacional e a atração de investimentos constituem-se em duas áreas de grande importância para a prom… Source: Conjur
Integrantes da chamada “lava jato” em Curitiba criaram um factoide para esconder uma decisão desfavorável e se antecipar ao trabalho da imprensa. A informação consta em novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. MPF tentou desviar atenção da impre… Source: Conjur
Mensagens entre integrantes da “lava jato” apreendidas pela Polícia Federal e às quais a defesa do ex-presidente Lula teve acesso revelam que procuradores do MPF planejaram afrontar uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, então relator da operação, para manter em Curit… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (22/2), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento sobre o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) após dois anos parados nas instituições financeiras sem levantamento do credor. Ministro Barroso, o se… Source: Conjur
A competência para processar e julgar o crime de descumprimento de medidas protetivas previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha é dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e, onde não houver, das Varas Criminais. Isso porque o artigo 41 da Lei 11.340/06 veda expressamente… Source: Conjur
Com a transição para o trabalho remoto, as questões de segurança online ganharam nova importância no universo laboral. Mas nem todo mundo foi afetado da mesma forma. Advogados e demais profissionais que lidam com informações confidenciais sofreram o maior impacto e se tornaram os alvos preferenci… Source: Conjur