Em decorrência da atualização programada de tecnologia e migração da infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente que promoverá melhor otimização do funcionamento e celeridade à plataforma eletrônica nacional, desde a última quarta-feira os usuários do sistema t… Source: Conjur
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezemb… Source: Conjur
O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro 2º Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século 21, promovido nesta segunda-feira (22/2) pel… Source: Conjur
Estão na pauta da mídia, do Congresso e da Justiça os quatro recentes decretos do presidente da República que, a pretexto de regulamentar o Estatuto do Desarmamento, ampliam o armamento. Embora não seja uma especialista em segurança pública, por convicção pessoal me filio à corrente dos especi… Source: Conjur
O conselho de administração da Petrobras analisa nesta terça-feira (23/2) o pedido do governo Jair Bolsonaro para que os acionistas se reúnam em assembleia geral extraordinária (AGE) para aprovar a entrada do general Joaquim Silva e Luna no conselho — primeiro passo para ele assumir a presidência… Source: Conjur
Os direitos de imagem do atleta só podem ser explorados por meio de contrato. Dessa forma, a 2ª Vara Cível de São Paulo condenou a desenvolvedora de videogames Sega a indenizar o técnico de futebol Vagner Mancini, atualmente no Corinthians, por usar seus dados no jogo Football Manager. Vagne… Source: Conjur
Há quase um ano, o judiciário brasileiro foi praticamente obrigado a fechar as portas físicas. Isso desencadeou uma enormidade de mudanças no cotidiano de 14 mil magistrados e de uma centena de milhares de servidores, além, obviamente, do cidadão que busca atendimento no sistema judiciário. Nã… Source: Conjur
A denominada nova economia refere-se às profundas transformações que o mercado e a sociedade como um todo estão experimentando. Vivenciamos relevante evolução tecnológica, com hiperconectividade entre dispositivos quotidianos, maior interação entre os meios físico e digital, bem como extrapolação… Source: Conjur
A obrigação de submissão dos atos de concentração econômica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não se restringe apenas àqueles que já estejam produzindo efeitos no Brasil. É preciso cumprir a determinação para todas as práticas que possam impactar a livre concorrência no país, … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça, em julgamento de revisão disciplinar ocorrido nesta terça-feira (23/2), decidiu anular a condenação à pena de censura que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo havia determinado ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho — por supostamente proferi… Source: Conjur