A circulação de bens culturais na Europa mediterrânea está documentada desde o período da Antiguidade clássica (século 8 d.C.), mas essa movimentação cresceu no auge do colecionismo, em fins do século 19. Desde as duas Convenções de Paz de Haia (1899 e 1907), quando começou a se a exigir uma part… Source: Conjur
Despidas do colorido que vivifica a ousadia fundida a figuras como Ada Lovelace, privadas da genialidade socialmente reprimida de prodígios como Alan Turing, desnudadas de qualquer dimensão impregnada à criatividade imantada a espíritos inquietos como o de Isaac Asimov e, certamente, sem a empati… Source: Conjur
Em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia eram iniciadas no país em projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça com ampla adesão de todas unidades da federação. A prática deu cumprimento a norma internalizada pelo Brasil havia 23 anos, que prevê a apresentação da pessoa presa… Source: Conjur
Para a imposição de uma condenação criminal, faz-se necessário que haja a indicação expressa de provas suficientes acerca da comprovação da autoria e da materialidade do delito. Presunções sobre um suspeito com o qual não é encontrado entopercente algum não servem para concluir a prática de tráfi… Source: Conjur
Está pautado para esta quinta-feira (25/12) o julgamento do Tema 1.075-RE nº 1.101.937/SP pelo STF, relator ministro Alexandre de Moraes, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública, com redação dada pela Lei n° 9.494/1997, a qual passou a instituir que “a sente… Source: Conjur
Em ação no início da sessão de julgamento desta quarta-feira (24/2), ministros que integram a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manifestaram solidariedade aos colegas que, conforme o noticiário recente demonstra, foram algo de tentativas de intimidação por procuradores da “lava jato”. … Source: Conjur
Desembargador se tornou conhecido nacionalmente ao humilhar guarda que pediu para que ele usasse máscara de proteção Reprodução O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu de decisão que o condenou a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a um guarda … Source: Conjur
Se o processo de reconhecimento fotográfico de um suspeito de ter cometido crime não segue as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), ele não serve para embasar uma condenação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um h… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (23/2), nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo conselheiro relator, Sebastião Vieira Caixeta, no Regimento Interno do CNMP, dispositivos para disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos… Source: Conjur
A preocupação com o desenvolvimento sustentável não é nova. Thomas Malthus, em 1798, no artigo intitulado “Um ensaio sobre o princípio da população”, já alertava para a possibilidade de escassez de alimentos. As previsões apenas não se concretizaram em razão da revolução verde ocorrida no século … Source: Conjur