Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante distante de um verdadeiro Estado democrático de Direito na Argentina; o aborto como “presente” do gove… Source: Conjur
Aeroporto foi construído quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais A indenização justa seria aquela que não somente cobriria o valor real do imóvel, como aquela que cobrisse os danos emergentes e lucros cessantes em decorrência da apropriação compulsória pelo poder público. Com … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (24/2), o julgamento que decidiu que incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Além disso, os ministros modularam os efeitos da decisão, que valerão a partir da publicação da ata do julgamento. Ministro Dias Toffol… Source: Conjur
O procurador da República Januário Paludo Divulgação Conhecido como “doleiro dos doleiros”, Dario Messer mudou a sua versão da delação no que diz respeito ao pagamento de propina ao procurador Januário Paludo, que integrava o consórcio de Curitiba. A informação foi publicada pelo The … Source: Conjur
As inovações da Lei 13.694/2019 (pacote “anticrime”) tornam absolutamente inviável que o juiz, de ofício, converta em preventiva a prisão em flagrante. Ela só pode ocorrer a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial. Prisão em flagrante agora só vira prev… Source: Conjur
Ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, no dia 11 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal surpreendeu ao reconhecer a existência do direito ao esquecimento no Direito brasileiro. A afirmação pode parecer equivocada, ou mesmo dolosamente falsa (verdadeira fake news), para… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta quarta-feira (24/2) novos diálogos entre procuradores do consórcio lavajatista em Curitiba ao Supremo Tribunal Federal. As conversas mostram que os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná tentaram proteger uma delegada da Polícia Federal cha… Source: Conjur
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar uma ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente sofrido pelo empregado de uma empresa enquanto prestava serviços a outra empresa, a q… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. TJ-MSSede do TJ do Mato Grosso do Sul Em julgamento de processo adm… Source: Conjur
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber ordenou nessa terça-feira (23/2) que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os novos decretos sobre armas de fogo e munições, editados em 12 de fevereiro. Com essas informações, a ministra irá apreciar o pedido de suspensão limin… Source: Conjur