O procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que coordenou a frente paranaense da autodenominada “lava jato”, planejou em 2017 “um grau de renovação política”, para que só fossem eleitas em 2018 pessoas “comprometidas com mudanças”. O plano, pelo que se viu, deu certo. Procurador afirmou que qu… Source: Conjur
Além de abordar aspectos patrimoniais, o Direito de Família é fortemente marcado por controvérsias em que o afeto é o ponto central. Assim, o jurista, mesmo não tendo formação acadêmica no assunto, precisa conhecer alguns aspectos da Psicologia, o que não é tarefa simples. Conceitos como abandono… Source: Conjur
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de um homem acusado de integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistema… Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020, de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empr… Source: Conjur
Desde o último mês, estão abertas as inscrições para o 9º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nessa edição, a iniciativa quer enaltecer ações sociais de combate ao racismo, preconceito e discrimin… Source: Conjur
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso abriu o ano judiciário em sessão da noite desta segunda-feira (1º/2) com uma observação respeitosa aos que defendem o uso do voto impresso para o sistema eleitoral brasileiro: o país não precisa de um modelo que vá gerar a… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (1/2), o Comitê de Direito Digital do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) emitiu uma nota de esclarecimento para reforçar que os escritórios de advocacia estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Divulgação Segundo Alexandre At… Source: Conjur
Quem xinga outra pessoa e lhe imputa crimes sem prova extrapola o direito de crítica. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao cantor Chico Buarque. A… Source: Conjur
Membros do consórcio de Curitiba pedem celeridade em apreciação de pedido de reconsideração de decisão que deu a defesa de Lula acesso as conversas da ‘vaza jato’ Divulgação Procuradores que integram a autointitulada operação “lava jato” pleitearam no Supremo Tribunal Federal que um pedid… Source: Conjur
O consequencialismo procura identificar os resultados de uma conduta como elemento de validação da mesma. É o que nos indica, em relação ao Estado, o princípio da eficiência do artigo 37 da Constituição que, ao invés da legitimação antecedente da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalida… Source: Conjur